📚𝗖𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗘𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗖𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗖𝗿𝗲𝗰𝗵𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗺 𝘀𝗲𝗿 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗿 𝗱𝗲 𝗵𝗼𝗷𝗲, 𝟳 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼, 𝗲 𝗮𝘁𝗲́ 𝗮𝗼 𝗽𝗿𝗼́𝘅𝗶𝗺𝗼 𝗱𝗶𝗮 𝟯𝟭 𝗱𝗲 𝗼𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼. O pedido deve ser realizado através do preenchimento de formulário no website da autarquia ou presencialmente, num dos balcões de atendimento na Câmara Municipal de Vila do Conde, entre as 9h00 e as 16h30.
👉A resposta chegará por email no prazo de 8 dias úteis. Em caso de aprovação, deve proceder ao levantamento do vale na Câmara Municipal, quer se trate do cheque-educação ou cheque-creche.
𝗔 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝘀𝗲 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮 𝗼 𝗖𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗘𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗼 𝗖𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗖𝗿𝗲𝗰𝗵𝗲?
𝗖𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗘𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 destina-se a todas as crianças a residir e a frequentar jardins-de-infância dos setores público, solidário e privado com fins lucrativos Concelho de Vila do Conde, assim como todos/as os/as alunos/as a residir e a frequentar a escolaridade obrigatória em estabelecimentos de ensino da rede pública no Concelho de Vila do Conde.
𝗖𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗖𝗿𝗲𝗰𝗵𝗲 destina-se a todas as crianças a residir e a frequentar creches dos setores solidário ou privado com fins lucrativos ou amas (protocoladas com a Segurança Social) no Concelho de Vila do Conde que não beneficiem da medida da gratuitidade das creches/amas.
𝗤𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗼𝘀 𝗱𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗻𝗲𝗰𝗲𝘀𝘀𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗿 𝗼 𝗽𝗲𝗱𝗶𝗱𝗼?
· Cópia do Cartão de Cidadão do/a encarregado/a de educação e da(s) criança(s) ou aluno(s)/a(s) beneficiário(s)/a(s).
· Documento oficial comprovativo de morada (obtido através do portal das finanças OU através da Segurança Social Direta).
· Nos casos em que o/a encarregado/a de educação não seja nenhum dos progenitores, terá de ser apresentado documento comprovativo de que a criança faz parte do agregado familiar e vive em economia comum com o/a encarregado/a de educação.
· No caso de requerimento ao Cheque-Educação (Jardim-de-infância) e apenas aplicável para as crianças que frequentam jardins-de-infância do setor solidário ou com fins lucrativos: Documento comprovativo de frequência de jardim-de-infância, emitido pela respetiva Instituição, no qual conste obrigatoriamente o respetivo nome da criança e o nome do/a encarregado de educação.
· No caso de requerimento ao Cheque-Creche: Documento comprovativo de frequência de creche ou ama, emitido pela respetiva Instituição/Ama protocolada com o Centro Distrital da Segurança Social do Porto, no qual conste obrigatoriamente o respetivo nome da criança, o nome do/a encarregado/a de educação e o valor da mensalidade da creche/ama.
𝗖𝗼𝗺𝗼 𝘂𝘁𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗿 𝗼 𝗰𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗼𝘂 𝗰𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗰𝗿𝗲𝗰𝗵𝗲?
𝗖𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗘𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼: Só pode ser utilizado para fins de aquisição de material escolar/didático ou outros bens/produtos relacionados com a educação do/a aluno/a destinatário/a do apoio apenas numa livraria/papelaria ou outro comércio local do Concelho de Vila do Conde aderente (previamente protocolada/o com a CMVC).
𝘕𝘰𝘵𝘦-𝘴𝘦 𝘲𝘶𝘦 𝘰𝘴/𝘢𝘴 𝘢𝘭𝘶𝘯𝘰𝘴/𝘢𝘴 𝘥𝘰 1º 𝘤𝘪𝘤𝘭𝘰 𝘥𝘰 𝘌𝘯𝘴𝘪𝘯𝘰 𝘉𝘢́𝘴𝘪𝘤𝘰 𝘲𝘶𝘦 𝘣𝘦𝘯𝘦𝘧𝘪𝘤𝘪𝘦𝘮 𝘥𝘰𝘴 𝘦𝘴𝘤𝘢𝘭𝘰̃𝘦𝘴 𝘈 𝘦 𝘉 𝘵𝘦𝘳𝘢̃𝘰 𝘷𝘢𝘯𝘵𝘢𝘨𝘦𝘮 𝘦𝘮 𝘯𝘢̃𝘰 𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢𝘳 𝘰 𝘊𝘩𝘦𝘲𝘶𝘦-𝘦𝘥𝘶𝘤𝘢𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢𝘲𝘶𝘪𝘴𝘪𝘤̧𝘢̃𝘰 𝘥𝘰𝘴 𝘤𝘢𝘥𝘦𝘳𝘯𝘰𝘴 𝘥𝘦 𝘢𝘵𝘪𝘷𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦𝘴, 𝘱𝘰𝘪𝘴 𝘰 𝘮𝘶𝘯𝘪𝘤𝘪́𝘱𝘪𝘰, 𝘯𝘶𝘮𝘢 𝘧𝘢𝘴𝘦 𝘱𝘰𝘴𝘵𝘦𝘳𝘪𝘰𝘳 𝘦 𝘤𝘰𝘮𝘰 𝘵𝘦𝘮 𝘴𝘪𝘥𝘰 𝘩𝘢𝘣𝘪𝘵𝘶𝘢𝘭, 𝘪𝘳𝘢́ 𝘢𝘵𝘳𝘪𝘣𝘶𝘪𝘳 𝘢𝘥𝘪𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘶𝘮𝘢 𝘷𝘦𝘳𝘣𝘢 𝘥𝘦 100% 𝘥𝘰 𝘴𝘦𝘶 𝘤𝘶𝘴𝘵𝘰 𝘯𝘰 𝘦𝘴𝘤𝘢𝘭𝘢̃𝘰 𝘈 𝘦 50% 𝘯𝘰 𝘦𝘴𝘤𝘢𝘭𝘢̃𝘰 𝘉 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘦𝘴𝘵𝘦 𝘦𝘧𝘦𝘪𝘵𝘰.
𝗖𝗵𝗲𝗾𝘂𝗲-𝗖𝗿𝗲𝗰𝗵𝗲: Só pode ser utilizado para fins de pagamento de mensalidade da creche/ama. O vale levantado na Câmara Municipal deve ser entregue na creche ou na ama (protocolada com a Segurança Social), a qual procederá ao desconto na mensalidade no valor de 250 euros (incluindo IVA, se aplicável). Posteriormente, a creche/ama enviará a respetiva fatura para a Câmara Municipal, a qual procederá ao pagamento do respetivo montante.
A validade do vale termina a 30 de dezembro de 2022.
